Pesquisas
PESQUISAS EM ANDAMENTO
Prof. Dr. Ueber José de Oliveira
Elites, intelectuais e pensamento político brasileiro: itinerários históricos e cultura política na construção das instituições
Descrição: A pesquisa tem como propósito investigar alguns dos mais destacados aspectos do pensamento político brasileiro, focando intelectuais que, no curso da história nacional, estiveram apoiados no estoque de ideias, percepções da realidade, justificativas, e que no exercício das atividades políticas se dedicaram a implementar e projetar o arcabouço institucional brasileiro nas suas várias dimensões, o que redundou em determinados itinerários desenvolvimentistas. A pesquisa prioriza os séculos XIX e XX, em especial aqueles contextos da história brasileira que podem ser identificados como momentos de rupturas e/ou realinhamentos institucionais. Tais circunstâncias, via de regra, são marcadas por grande efervescência na produção e na circulação de ideias, nas quais muitos agentes, a partir de diferentes perspectivas e posicionamentos político-ideológicos, procuraram interpretar o Brasil em retrospectiva e também contribuir para a edificação daquilo que projetavam como sendo tipos ideais de modernidade e de progresso.
Afonso Claudio de Freitas Rosa: um perfil biográfico (1859-1934)
A presente pesquisa tem por objetivo a realização e a construção de uma biografia intelectual de Afonso Claudio de Freitas Rosa, político, professor, advogado, desembargador, e um dos mais célebres intelectuais capixabas. Formado em direito pela prestigiada Faculdade de Direito do Recife, Afonso Cláudio, além da advocacia, exerceu diversas e intensas atividades, entre as quais se destaca o jornalismo, foi procurador fiscal dos Feitos do Tesouro Provincial, professor do Ateneu Provincial, político – primeiro Presidente do Estado do ES da Era Republicana –, desembargador, quando presidiu o Tribunal de Justiça, e Procurador Geral do estado, aposentando-se em 1920. Após sua aposentadoria, mudou-se para o Rio de Janeiro, capital da República à época, onde se dedicou a lecionar na Faculdade Direito de Niterói, hoje Universidade Federal fluminense (UFF), até o seu falecimento, ocorrido em 1934. A pesquisa se vincula à chamada Nova História política, que, entre outras coisas, recupera a biografia como uma possibilidade analítica, buscando no individual a possibilidade da apreensão do social, do coletivo, a partir da história do próprio indivíduo. Quanto aos aspectos de natureza teórica, a proposta se pauta nas formulações do sociólogo alemão Max Weber, quando estabelece as três formas de edificação do poder e sua legitimidade: a) o poder tradicional, “que se baseia nos costumes, santificados pela validez imemorial e pelo hábito, enraizado nos homens, de respeitá-los”; b) a autoridade que se baseia no carisma, que seria, segundo Weber, pautado em “dons pessoais e extraordinários de um indivíduo”, e c) a autoridade que se impõe pela legalidade, “pela crença na validez de um estatuto legal e de uma competência positiva, estruturada em regra”. Ao cotejarmos as características do nosso personagem, e o modo como foi tecendo sua trajetória intrincada, mas ao mesmo tempo rica, objetivamos fornecer uma inédita narrativa, que seja capaz de trazer à luz a história de vida de um indivíduo, mas que se entrelaça a uma história coletiva, seja em âmbito regional do Espírito Santo, seja nacional.
Questão Agrária e conflitos sociais no campo, na Região Norte do Espírito Santo
Descrição: Objetiva investigar a intrincada e controversa problemática agrária na região norte do Estado do Espírito Santo, procurando compreender as lutas camponesas pelo acesso a terra, enquanto movimentos sociais, por um lado, e o papel do desempenhado pelo Estado concebido enquanto espaço e instrumento de mediação e resolução de conflitos. Compreende-se, por princípio, que os conflitos agrários na região delimitada decorre diretamente do intrincado processo de delimitação da fronteira norte-capixaba, cuja imprecisão, desde o período colonial brasileiro, levou ao surgimento, já no século XX, do litígio entre os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, resolvido somente no ano de 1963, por meio de tratado firmado entre os dois estados no ano de 1963. O trabalho se justifica pela sua originalidade, uma vez que são pouquíssimos os estudos voltados para a compreensão do tema, e por sua relevância política e social, pelo fato de compreender problema que atravessa várias décadas sem definitiva resolução. Nesse sentido, é interesse da presente pesquisa tratar da chamada Questão Lindeira, considerando as novas técnicas e metodologias de pesquisa documental, as novas fontes documentais outrora inacessíveis, além, é claro, de novos apontamentos de natureza teórica.
Configuração político-partidária do Espírito Santo no contexto do regime civil-militar: um estudo regional acerca das trajetórias de Arena e MDB.
Descrição: Partindo do pressuposto de que o Regime Civil-Militar Brasileiro, instaurado em 1964, baseou-se na manutenção de dois ordenamentos distintos - a ordem democrática e a exceção (autoritarismo) - a presente pesquisa tem como principal propósito analisar esta configuração político-partidária, no Espírito Santo, entre os anos de 1964 e 1982. O foco dessa análise recai sobre a trajetória das agremiações partidárias vigentes no período - Arena e MDB -, considerando seus grupos políticos constituintes, nesta unidade federativa específica, caracterizada como periférica no conjunto do desenvolvimento nacional. A perspectiva que se tomou para a análise dessa trajetória é a do arcabouço institucional montado pelo regime autoritário brasileiro (1964-1985). Analisa-se, sob esse pressuposto e foco, o desempenho político-eleitoral dos partidos supramencionados, em pleitos voltados para o preenchimento de vagas nos poderes legislativos (Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa), segundo legislações eleitorais vigentes em cada pleito e em circunstâncias conjunturais próprias. Reconstituem-se, também, os diferentes contextos sucessórios, realizados de forma indireta a partir de 1966, da escolha de Governadores, e excepcionalmente para Senador Biônico em 1978, examinando-se a relação entre os partidos e os governos constituídos no período. A principal hipótese é a de que, apesar das restrições impostas pelo regime militar ao funcionamento do sistema bipartidário, identificam-se certas linhas de continuidade entre os períodos pré e pós-1964, quanto ao posicionamento das elites políticas capixabas no interior do arcabouço (bi)partidário. Assim, a pesquisa procura demonstrar, à luz de variada gama de documentos e pautada na metodologia da pesquisa documental múltipla, que os principais atores políticos, sejam eles indivíduos ou agrupamentos, no interior das agremiações políticas em apreço, mantiveram certos padrões de posicionamento já verificados no cenário político-eleitoral anterior.
Prof. Dr. Rossana Britto
Campos em fluxo: política, religiões e sociologia do direito no Brasil (século XVIII ao XXI)
Investigação a respeito dos reveses, avanços e estabilizações nas interações entre os campos político, religioso e jurídico na sociedade brasileira desde o século XVIII ao século XXI. Pretendemos apresentar as principais dinâmicas de enfrentamento e aproximação entre estas esferas. A partir disso, pretendemos estabelecer reflexões e comparações entre os diferentes períodos históricos brasileiros, de modo a permitir a compreensão da intervenção dos grupos religiosos no sistema político, como também suas implicações e desdobramentos. Para tal pesquisa, utilizaremos principalmente o conceito de campo da sociologia de Pierre Bourdieu (1930-2002), além de outros pertinentes referenciais teóricos e metodológicos.
